Oi pessoal!
Chegamos à reta final! Esse é o último post explicando como foi o processo de aquisição de cidadania portuguesa da minha família. Hoje, vou explicar como emitir os documentos portugueses.
Para isso, é necessário ligar para a Linha de Registos e descobrir qual o número do seu assento de nascimento português. Quando isso for possível, significa que você também é um cidadão português/portuguesa.
Feito isso, você precisa solicitar esse assento de nascimento e a forma mais prática de adquirir esse documento é através do Civil Online.
1) Emitindo o assento português
Uma vez que a sua cidadania tenha sido atribuída, a conservatória responsável pela análise dos seus documentos enviará uma correspondência para o endereço informado no formulário 1C.
Essa correspondência notifica a finalização do processo de cidadania e informa o número do assento de nascimento. Em alguns casos, inclusive, a conservatória envia uma cópia do assento para esse endereço.
O problema é que esse aviso é enviado através do CTT, que é o correio Português. A correspondência então, é encaminhada para os correios brasileiros, que enviam para o seu endereço. Por conta disso, pode levar até 5 meses para que você receba esse envelope, e eu suponho que você não queira ficar esperando tudo isso, certo?
Portanto, recomendo recorrer ao Civil Online. Esse site é como se fosse um arquivo digital de todos os assentos de nascimento, casamento e óbito de cidadãos portugueses emitidos a partir de 1910.
Solicitação do assento de nascimento
Para solicitar o assento através do site é necessário pagar uma taxa de €10. O pagamento deve ser feito com cartão de crédito internacional, Visa ou Mastercard.
Para solicitar seu assento de nascimento, acesse o Civil Online e clique em “Pedido de Certidão Online” no menu à direita:
Depois, selecione “Entrar sem autenticação”.
Na página seguinte preencha seu nome, telefone e email em “Identificação do Requerente”.
O número do telefone deve ser no formato 55 + DDD ( 2 dígitos) + número do telefone. Utilize um número de celular para receber as informações do andamento do seu pedido via SMS. Os campos “N.º ID Civil” e “NIF” devem ser deixados em branco.
Depois disso, escolha o “Tipo de Certidão”, que, nesse caso, é a de nascimento.
Em “Dados do Pedido” informe se a certidão que está solicitando é a sua ou a de terceiros. Deixe o “N.º ID Civil” em branco novamente e preencha os demais campos com os dados do titular da certidão.
O “Número do Assento/Ano do registo” é aquele informado pela Linha de Registro e a “Data de Nascimento” deve estar no formato DD-MM-AAAA. No campo “naturalidade” escolha “Brasil” e preencha “Local” com a cidade e estado onde o titular da certidão nasceu.
Por fim, informe o nome completo do pai e da mãe e clique em “continuar”, no canto inferior direito.
Na página seguinte preencha seu nome, telefone e email em “Identificação do Requerente”.
O número do telefone deve ser no formato 55 + DDD ( 2 dígitos) + número do telefone. Utilize um número de celular para receber as informações do andamento do seu pedido via SMS. Os campos “N.º ID Civil” e “NIF” devem ser deixados em branco.
Depois disso, escolha o “Tipo de Certidão”, que, nesse caso, é a de nascimento.
Em “Dados do Pedido” informe se a certidão que está solicitando é a sua ou a de terceiros. Deixe o “N.º ID Civil” em branco novamente e preencha os demais campos com os dados do titular da certidão.
O “Número do Assento/Ano do registo” é aquele informado pela Linha de Registro e a “Data de Nascimento” deve estar no formato DD-MM-AAAA. No campo “naturalidade” escolha “Brasil” e preencha “Local” com a cidade e estado onde o titular da certidão nasceu.
Por fim, informe o nome completo do pai e da mãe e clique em “continuar”, no canto inferior direito.
Na página seguinte será necessário realizar o pagamento por cartão de crédito. Após o pagamento, clique no botão “voltar ao site“.
O tempo de processamento do pedido é de até 1 dia útil, mas todos os assentos que solicitamos foram emitidos em questão de horas..
Emissão do assento de nascimento
Uma vez que o seu pedido do assento de nascimento seja finalizado, você receberá um email e uma mensagem de texto pelo celular (SMS), com um código de acesso para emitir o assento de nascimento. Esse código tem formato XXXX-XXXX-XXXX e é válido durante 6 meses!
Para acessar a certidão, entre no Civil Online novamente, mas dessa vez, selecione “Consulta de Certidão” no menu à direita.
Digite o código de verificação que você recebeu pelo celular e via email, no formato XXXX-XXXX-XXXX. Na sequência, clique em “confirmar”..
.Na próxima tela será possível visualizar as informações do seu assento de nascimento. Selecione “Imprimir”:.
Feito isso, você receberá um assento de nascimento português como um documento em Microsoft Word, bem simples. Não se apavore porque é isso mesmo. Esse arquivo é apenas um extrato do sistema eletrônico de certidões.
Antes de prosseguir para as próximas etapas, confira se o assento que você emitiu está com seus dados corretos. É muito comum que o nome de uma cidade esteja errada, ou que alguma informação esteja em branco.
Caso note algum erro, envie um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt informando: o nome do interessado, o número do assento, ano de emissão, que tipo de assento é (nascimento, casamento ou óbito), o nome da conservatória que emitiu o assento e qual é o erro.
A correção pode levar até alguns meses, mas isso não vai interferir na emissão do seu cartão cidadão nem do passaporte. A correção é necessária, primeiro porque é sua obrigação registrar seus dados corretamente perante o governo Português e segundo, para evitar problemas nas cidadanias das próximas gerações da sua família. Reforço: se nossos antepassados tivessem feito tudo isso aí certinho, nós não estaríamos aqui passando trabalho..
2) Transcreva seu casamento
A próxima etapa é a solicitação do cartão cidadão. No entanto, se você for casado, é necessário transcrever seu casamento antes de pedir o cartão cidadão.
Para detalhes sobre como e onde fazer a transcrição de casamento, leia este outro post aqui..
3) Como tirar o cartão cidadão
A próxima etapa é tirar o Cartão do Cidadão, já que é impossível emitir o passaporte antes de ter esse documento em mãos.
O cartão do cidadão é o documento oficial do cidadão Português, e reúne informações de identificação civil, identificação para serviços de saúde, dados de segurança social e número fiscal.
O cartão de cidadão pode ser solicitado:
1) No Brasil, apenas em um consulado português;
2) Em Portugal, em uma Loja do Cidadão.
No caso dos consulados, é recomendado entrar em contato com o Consulado responsável pela sua área, uma vez que a documentação necessária pode variar um pouco entre um consulado e outro.
No Brasil, existem consulados gerais em: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Santos e São Paulo. Não sabemos se os consulados honorários também realizam esse procedimento, se alguém souber, deixa a informação nos comentários!
Em Portugal, você pode fazer um agendamento para solicitar o cartão cidadão, através deste link ou pode chegar sem hora marcada e aguardar o atendimento na fila.
ATENÇÃO: No sistema de agendamento, existem dois tipos de agendamentos: um para pedir o cartão e outro para levantar o cartão. Levantar o cartão significa buscar/retirar.
Mais informações sobre as Lojas do Cidadão podem ser encontradas aqui.
Documentos necessários para tirar o cartão cidadão
De maneira geral, os documentos necessários são:
– Assento de nascimento português ou o número do assento;
– Assento de casamento (ou o número do mesmo), quando pertinente;
– Comprovante de residência, principalmente quando o cartão cidadão for solicitado através de um Consulado;
– Passaporte brasileiro;
– Dinheiro para pagamento da taxa, que varia entre €13 e €53, dependendo da pressa que você tiver para receber o documento.
Depois disso, você receberá uma carta na sua casa, com o PIN para ativação do cartão cidadão. Após o recebimento dessa carta, você deve se dirigir ao local onde pediu o cartão de cidadão para retirá-lo e ativá-lo..
4) Como tirar o passaporte português
Uma vez que tenha seu cartão cidadão ativado em mãos, você pode solicitar seu passaporte português.
O passaporte custa entre €70 e €120 euros, também dependendo da urgência, e tem validade de 5 anos. O passaporte pode ser enviado pelo correio para a sua casa ou você pode optar por retirá-lo presencialmente no local onde pediu o documento.
Com o cartão cidadão e o passaporte, você é um cidadão português real-oficial!
5) Considerações finais
Se você fez seus documentos em Portugal, mas mora no Brasil, precisa ir até o Consulado Português responsável pela sua região de moradia para fazer a inscrição consular. Isso é essencial para renovar seus documentos no futuro, votar e se manter a par de eventos importantes em Portugal!
Eu também recomendo que você confira todas as listas de documentos, valores e prazos mencionados em todos esses posts, antes de providenciar os seus. Infelizmente, as leis relacionadas à cidadania estão sempre mudando e com elas, mudam também os pré-requisitos, documentos necessários, valores e prazos.
Para mais informações sobre a Cidadania Portuguesa, além de postar suas dúvidas aqui na sessão de comentários, você também pode consultar o Fórum da Cidadania Portuguesa e grupos de cidadania no Facebook.
As informações apresentadas aqui foram coletadas pela internet e comprovadas através de 12 processos de cidadania portuguesa finalizados com sucesso, sem nenhuma exigência, por integrantes da minha família.
Espero que esses posts contribuam para o seu processo de cidadania também!
Um beijo e até o próximo post 😘
♦ A imagem utilizada como cover nesse post foi tirada por mim mesma 😋
